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Política de Privacidade

Esta política explica quem trata os seus dados pessoais quando utiliza este sítio, com que fundamento, durante quanto tempo e como pode intervir.

Atualizado a 7 de novembro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio, na aceção do artigo 4.º, n.º 7, do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), é:

4 PLUS Energietechnik GmbH

Sibalstr. 11, 3100 St. Pölten, Áustria

Firmenbuch 166210b

support@ola.portugalbet.pt

Não foi designado encarregado de proteção de dados, por não se verificarem as condições do artigo 37.º do RGPD. Os pedidos relativos a dados pessoais devem ser dirigidos ao endereço acima.

2. Legislação aplicável

Aplicam-se o RGPD, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, quanto ao tratamento de dados em comunicações eletrónicas.

3. Que dados são tratados

Não recolhemos nome, morada, documentos de identificação nem dados de pagamento. Nenhuma dessas informações é pedida em qualquer ponto deste sítio.

4. Finalidades e fundamento de licitude

5. Prazos de conservação

6. Destinatários e subcontratantes

Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta, ao abrigo do artigo 28.º do RGPD, para alojamento, distribuição de conteúdos, medição de utilização e registo de erros técnicos. Não vendemos dados pessoais nem os cedemos para finalidades próprias de terceiros.

Quando um prestador trata dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência assenta em decisão de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo, nos termos do capítulo V do RGPD.

7. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, bem como o direito de se opor a tratamentos fundados em interesse legítimo, incluindo a medição de utilização.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para support@ola.portugalbet.pt. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do RGPD.

8. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, pode apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nos termos do artigo 77.º do RGPD.

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Autoridade de controlo em Portugal, competente no país onde a maioria dos utilizadores deste sítio reside.

Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa

(+351) 213 928 400 — geral@cnpd.pt

Apresentar uma participação

Österreichische Datenschutzbehörde (DSB)

Autoridade de controlo do país onde o responsável pelo tratamento está estabelecido.

Barichgasse 40-42, 1030 Viena, Áustria

+43 1 52 152-0 — dsb@dsb.gv.at

https://www.dsb.gv.at/

9. Menores

Este sítio destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos e não é dirigido a menores. Não recolhemos conscientemente dados de menores; se tal ocorrer, os dados são eliminados assim que a situação seja detetada.

10. Alterações

Esta política pode ser revista. A data de atualização no topo indica sempre a versão em vigor.